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Desde julho de 2007 um grupo significativo de organizações e movimentos sociais se reuniu para formar uma frente ampla para a democratização de um dos principais instrumentos de promoção do desenvolvimento nacional, o BNDES. Essa articulação, que batizamos de “Plataforma BNDES”, é fruto da percepção de que a repolitização da economia parece ser um dos grandes passos a serem dados pela sociedade brasileira em busca de sua democratização e que é hora de darmos a nossa contribuição nas escolhas econômicas que definem o rumo do desenvolvimento do Brasil.
Quando focamos nossa atenção sobre o BNDES, também pretendemos debater o conceito de “desenvolvimento nacional”. Esta é a grande tarefa da nossa Plataforma BNDES. E o Banco, devido à sua importância na definição dos rumos do desenvolvimento brasileiro, é o nosso objetivo principal. Para dar conseqüência a essa articulação, elaboramos um documento no qual fazemos um diagnóstico sobre a atuação do BNDES e apontamos propostas concretas para a reorientação do Banco no financiamento de um desenvolvimento que atenda às demandas históricas da sociedade brasileira. Esse documento foi entregue ao Presidente Luciano Coutinho no dia 9 de julho de 2007, que reagiu às propostas da Plataforma publicamente na assembléia da Rede Brasil e se comprometeu com a agenda prioritária apresentada no documento.
Objetivos da Plataforma Acreditamos que um banco público de fomento ao desenvolvimento deve ser transparente, estar acessível ao controle social e ter como norte dos seus programas e financiamentos a superação das desigualdades, a responsabilidade diante da questão climática e a promoção de um desenvolvimento que tenha metas socioambientalmente sustentáveis e factíveis de melhoria de vida da maioria da população brasileira. Nesse sentido, estabelecemos como pauta prioritária de diálogo com o BNDES, além da agenda da transpar?ncia e do controle social, 5 áreas/setores que em seu conjunto são emblemáticos para mostrar os rumos que o desenvolvimento brasileiro tem tomado com a ajuda massiva de recursos do BNDES: Etanol, Hidrelétrica, Papel e Celulose, Infra-estrutura Social (saneamento) e Integração Regional Ações que desenvolve
A estratégia de ação se baseia na negociação direta com a presidência do Banco, na produção e disseminação de informações sobre o BNDES e no apoio à ação dos setores sociais impactados direta e indiretamente pelos financiamentos do Banco.
Até o momento foram estabelecidas três pautas de diálogo com o BNDES: Transparência, Etanol e Hidrelétricas. Nossa agenda de interlocução setorial (Etanol e Hidrelétrica) visa comprometer o BNDES com o estabelecimento de critérios e parâmetros que vão além dos aspectos técnicos-contábeis-financeiros. Atualmente o BNDES restringe a avaliação e acompanhamento dos projetos ao âmbito dos resultados econômicos do empreendimento, e não do impacto do mesmo no território e em seus habitantes. Na pauta da transparência já obvitemos alguns avanços significativos. O BNDES se comprometeu a tornar público no seu site, a partir de setembro, a totalidade de sua carteira de projetos, fato inédito desde sua criação. Mas nossa agenda de transparência não pára aí: queremos que o BNDES abra espaços de interlocução regulares com a sociedade para a definição de prioridades, critérios e diretrizes, para a consulta na formulação de políticas e programas setoriais e para a prestação de contas em relação à atuação do Banco.
Uma proposta das seguintes organizações:
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira Associação de Funcionários do BNB ATTAC – Brasil Central Única dos Trabalhadores (CUT) Comissão Pastoral da Terra (CPT) Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) Cresol – Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Integração Solidária Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade) Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) Fórum Popular e Independente do Madeira Frente Nacional do Saneamento Ambiental (FNSA) Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável (IBISS-CO) Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) Instituto Socioambiental (ISA) Justiça Global Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Movimento Nacional de Direitos Humanos ( MNDH) Plataforma Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCHA) Rede Alerta contra o Deserto Verde Rede Brasileira de Justiça Ambiental Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Rede Social de Justiça e Direitos Humanos Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) Repórter Brasil *Esta Plataforma também contou com a colaboração de membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
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